Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 11/11/2026
1) Apelação Criminal nº 0070173-26.2025.9.21.0003
APELANTE: ELIESER ENK KRAMPE
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
APELANTE: ELIESER ENK KRAMPE
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
2) Apelação Criminal nº 0070707-78.2022.9.21.0001
APELANTE: CLOVIS GABRIEL WEBER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: GUSTAVO DIAS DA SILVA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: IVAN EDSON DE GODOIS
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
APELANTE: LINO GARCIA CAMARA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: CLOVIS GABRIEL WEBER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: GUSTAVO DIAS DA SILVA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: IVAN EDSON DE GODOIS
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
APELANTE: LINO GARCIA CAMARA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Habeas Corpus Criminal nº 0090128-18.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO ABUD DIAS
Advogado(a): THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065)
Advogado(a): GABRIEL BEZZON ABUD (OAB RS130415)
PACIENTE/IMPETRANTE: MAICON REBELATO POCHE
Advogado(a): THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065)
Advogado(a): GABRIEL BEZZON ABUD (OAB RS130415)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO ABUD DIAS
Advogado(a): THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065)
Advogado(a): GABRIEL BEZZON ABUD (OAB RS130415)
PACIENTE/IMPETRANTE: MAICON REBELATO POCHE
Advogado(a): THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065)
Advogado(a): GABRIEL BEZZON ABUD (OAB RS130415)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
4) Apelação Criminal nº 0070163-90.2022.9.21.0001
APELANTE: FRANCINE NUNES GUIMARAES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LENIZE GONCALVES DE MATOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: TAIS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
INTERESSADO: CINDY GOMES MENEZES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: FRANCINE NUNES GUIMARAES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LENIZE GONCALVES DE MATOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: TAIS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
INTERESSADO: CINDY GOMES MENEZES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
5) Apelação Criminal nº 0070231-29.2025.9.21.0003
APELANTE: VAGNER DA ROCHA GUIMARAES
Advogado(a): LUÍS FELIPE DE MEDEIROS PERANSONI (OAB RS115033)
Advogado(a): BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984)
Advogado(a): MARCELO MENDES ARIGONY (OAB RS039478)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: VAGNER DA ROCHA GUIMARAES
Advogado(a): LUÍS FELIPE DE MEDEIROS PERANSONI (OAB RS115033)
Advogado(a): BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984)
Advogado(a): MARCELO MENDES ARIGONY (OAB RS039478)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Apelação Criminal nº 0070337-31.2024.9.21.0001
APELANTE: DIEGO RODRIGO BRAGANCA
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): GABRIELA PRZYBYSZ VAZ (SIGLA DPE-2942798)
Advogado(a): SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO (SIGLA DPE-3384624)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER (SIGLA DPE-2942623)
Advogado(a): FABIANA ALVES MORSCH (SIGLA DPE-2942763)
Advogado(a): LAURA SILVA DIAS (SIGLA DPE-3397408)
Advogado(a): MARCELO TURELA DE ALMEIDA (SIGLA DPE-1674919)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (SIGLA ASP-DPE2618460)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: DIEGO RODRIGO BRAGANCA
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): GABRIELA PRZYBYSZ VAZ (SIGLA DPE-2942798)
Advogado(a): SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO (SIGLA DPE-3384624)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER (SIGLA DPE-2942623)
Advogado(a): FABIANA ALVES MORSCH (SIGLA DPE-2942763)
Advogado(a): LAURA SILVA DIAS (SIGLA DPE-3397408)
Advogado(a): MARCELO TURELA DE ALMEIDA (SIGLA DPE-1674919)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (SIGLA ASP-DPE2618460)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes