Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070760-51.2025.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: NATHAN FRAGA LEON
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NATHAN FRAGA LEON
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Apelação Criminal nº 0070343-32.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: DARLI DA ROSA KRUG
Advogado(a): JOSE AUGUSTO AITA BIANCHIN (OAB RS114434)
APELADO: EDUARDO BIANQUIM DE ARAUJO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HIAN GIRIBONE ABENEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

3) Agravo de Execução Penal nº 0090117-86.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ANDRE ALCANTARA DO AMARAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Agravo de Instrumento nº 0090105-72.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: MAURICIO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Apelação Cível nº 0070228-43.2026.9.21.0002
APELANTE: FABRICIO VIVIAM NOGUEIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070702-22.2023.9.21.0001
EMBARGANTE: NAGIBE FERREIRA PINTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070754-18.2023.9.21.0001
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
EMBARGADO: LUIZ PAULO DE SOUZA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070425-32.2025.9.21.0002
APELANTE: ALEXANDRE DIEL
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI BRUCE (OAB RS134508)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI (OAB RS134508)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo