Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090118-71.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ADRIANA VARGAS PAZ
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070834-11.2025.9.21.0001
APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Agravo de Execução Penal nº 0090116-04.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MEDEIROS LOURENCO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Criminal nº 0070707-78.2022.9.21.0001
APELANTE: CLOVIS GABRIEL WEBER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: GUSTAVO DIAS DA SILVA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: IVAN EDSON DE GODOIS
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
APELANTE: LINO GARCIA CAMARA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Reclamação Criminal nº 0090109-12.2026.9.21.0000
RECLAMANTE: FABIO MARTINEZ MACIEL
Advogado(a): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECLAMADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Apelação Criminal nº 0070543-45.2024.9.21.0001
APELANTE: TIAGO FEISTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo