Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090118-71.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ADRIANA VARGAS PAZ
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070834-11.2025.9.21.0001
APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Agravo de Execução Penal nº 0090116-04.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MEDEIROS LOURENCO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Reclamação Criminal nº 0090109-12.2026.9.21.0000
RECLAMANTE: FABIO MARTINEZ MACIEL
Advogado(a): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECLAMADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070543-45.2024.9.21.0001
APELANTE: TIAGO FEISTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo