Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Correição Parcial nº 0090092-73.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Apelação Cível nº 0070034-43.2026.9.21.0002
APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

3) Apelação Cível nº 0070624-57.2025.9.21.0001
APELANTE: ALINE SOFIA SOARES DA SILVA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Correição Parcial nº 0090091-88.2026.9.21.0000
REPTE.: MAIQUEL ZANDER GUEDES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070109-16.2025.9.21.0003
APELANTE: RAFAEL RODRIGUES GONCALVES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação Criminal nº 0070244-62.2024.9.21.0003
APELANTE: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo