Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 09/10/2026
1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090092-73.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
EMBARGADO: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
EMBARGANTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
EMBARGADO: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
2) Apelação Cível nº 0070034-43.2026.9.21.0002
APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
3) Apelação Cível nº 0070624-57.2025.9.21.0001
APELANTE: ALINE SOFIA SOARES DA SILVA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: ALINE SOFIA SOARES DA SILVA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
4) Correição Parcial nº 0090091-88.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
REPTE.: MAIQUEL ZANDER GUEDES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
REPTE.: MAIQUEL ZANDER GUEDES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
5) Apelação Criminal nº 0070109-16.2025.9.21.0003
APELANTE: RAFAEL RODRIGUES GONCALVES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: RAFAEL RODRIGUES GONCALVES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo