Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090114-34.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LUCAS FLORES DE ALMEIDA
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070131-43.2026.9.21.0002
APELANTE: JAIRO RICARDO KRAETZIG GERMANO
Advogado(a): RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (SIGLA ASSADV02230374001)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070220-31.2024.9.21.0004
APELANTE: VALTENCIR DOS SANTOS
Advogado(a): ARIELI THAIS ZANELLA (OAB RS114295)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Agravo de Instrumento nº 0090100-50.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Apelação Cível nº 0070793-44.2025.9.21.0001
APELANTE: RUHAM FABRET GOMES
Advogado(a): MARIO DA SILVA (OAB RS127936)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação Criminal nº 0070163-13.2024.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JEFERSON MESAVILA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: RICARDO BORGES DOS SANTOS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes