Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Correição Parcial nº 0090112-64.2026.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: RODRIGO SILVA DA LUZ
REPDO.: NERI TERESINHA ISRAEL
REPDO.: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
REPDO.: JORGE ROQUE POHREN JUNIOR
REPDO.: CRISTIANE DE OLIVEIRA PIRES
REPDO.: LUCCAS ROSA STAGGEMEIER
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Conflito de Competência nº 0090113-49.2026.9.21.0000
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: RAFAEL ROMEU PADILHA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070248-02.2024.9.21.0003
APELANTE: MARCIO JOSE ARENHARDT
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Correição Parcial nº 0090099-65.2026.9.21.0000
REPTE.: CAROLINE GODINHO AMARAL
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070479-29.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ADRIELE GOMES FERREIRA
Advogado(a): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136)
APELADO: FABIO RUIDIAZ BARBOZA
Advogado(a): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070343-32.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: DARLI DA ROSA KRUG
Advogado(a): JOSE AUGUSTO AITA BIANCHIN (OAB RS114434)
APELADO: EDUARDO BIANQUIM DE ARAUJO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HIAN GIRIBONE ABENEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Agravo de Instrumento nº 0090088-36.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CRIZANTE ARAUJO DE QUADROS NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070676-50.2025.9.21.0002
APELANTE: LAISA GARCIA DA CUNHA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo