Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070760-51.2025.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: NATHAN FRAGA LEON
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NATHAN FRAGA LEON
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Petição Cível nº 0090094-43.2026.9.21.0000
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS BUENO
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070743-52.2024.9.21.0001
APELANTE: BRUNO RODRIGUES CARVALHO
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI BRUCE (OAB RS134508)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI (OAB RS134508)
APELANTE: FABRICIO VIVIAM NOGUEIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARTIM FRANCISKIENICZ JUNIOR
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI BRUCE (OAB RS134508)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI (OAB RS134508)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070081-85.2024.9.21.0002
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUILHERME GUNDEL BISNETO SAURIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070589-97.2025.9.21.0001
APELANTE: EUDER DE BRITO DIAS
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: GUSTAVO DAIAMO DE OLIVEIRA MARTINEZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes