Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Petição Cível nº 0090095-28.2026.9.21.0000
REQUERENTE: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090096-13.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE ALCANTARA DO AMARAL
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO MEDEIROS LOURENCO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito Titular da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

3) Petição Cível nº 0090094-43.2026.9.21.0000
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS BUENO
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Criminal nº 0070743-52.2024.9.21.0001
APELANTE: BRUNO RODRIGUES CARVALHO
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI BRUCE (OAB RS134508)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI (OAB RS134508)
APELANTE: FABRICIO VIVIAM NOGUEIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARTIM FRANCISKIENICZ JUNIOR
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI BRUCE (OAB RS134508)
Advogado(a): SUSAN BRAGA LAZZARI (OAB RS134508)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070081-85.2024.9.21.0002
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUILHERME GUNDEL BISNETO SAURIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070589-97.2025.9.21.0001
APELANTE: EUDER DE BRITO DIAS
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: GUSTAVO DAIAMO DE OLIVEIRA MARTINEZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes