Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090111-79.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
EMBARGANTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
EMBARGADO: ALISSON CAMARGO RODRIGUES
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
EMBARGADO: DAOIZ LEAL DE LA ROCHA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Embargos de Declaração na Habeas Corpus Criminal nº 0090090-06.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO VIEGAS PROPPE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação / Remessa Necessária nº 0070249-50.2025.9.21.0003
APELANTE: JEAN DE FREITAS NUNES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070188-92.2025.9.21.0003 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
EMBARGANTE: IURY RODRIGUES FROELICH
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
EMBARGANTE: REJANE DOS SANTOS KIRCHOFF
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes