Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070479-95.2025.9.21.0002
APELANTE: GIOVANI CABREIRA TITO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Remessa Necessária Cível nº 0070473-85.2025.9.21.0003
JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JULIANO DE CASTRO ROSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
RECORRIDO: MOISES RODRIGUES FERREIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
RECORRIDO: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA OCANHA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES GONCALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
RECORRIDO: RODRIGO LAPUENTI FERREIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
RECORRIDO: VILARCI BITTENCOURT NEVES JUNIOR
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Correição Parcial nº 0090092-73.2026.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Revisão Criminal nº 0090064-08.2026.9.21.0000
RECORRENTE: DOUGLAS NOVO DA SILVA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo