Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070841-71.2023.9.21.0001
APELANTE: JORGE GONCALVES CARDOSO
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Habeas Corpus Cível nº 0090093-58.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: EDERSON ALVES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Criminal nº 0070311-30.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: GILBERTO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Conselho de Justificação nº 0090042-47.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: PAULO EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070244-59.2024.9.21.0004
APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI (SIGLA DPE-3090752)
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): EDUARDO ESCOBAR FERRON (SIGLA DPE-4284550)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090056-31.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: EVANDRO DANIEL BESSAUER DA ROSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

7) Apelação Cível nº 0070523-17.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070301-23.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070659-14.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: VAGNER ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

10) Petição nº 0090077-07.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
REQUERENTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

11) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070888-71.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

12) Apelação Criminal nº 0070423-62.2025.9.21.0002
APELANTE: SOLANGE KNABACH SCHWARTZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes