Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070841-71.2023.9.21.0001
APELANTE: JORGE GONCALVES CARDOSO
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Habeas Corpus Cível nº 0090093-58.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: EDERSON ALVES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Criminal nº 0070244-59.2024.9.21.0004
APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI (SIGLA DPE-3090752)
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER (SIGLA DPE-2942623)
Advogado(a): FABIANA ALVES MORSCH (SIGLA DPE-2942763)
Advogado(a): EDUARDO ESCOBAR FERRON (SIGLA DPE-4284550)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ARTHUR AMARAL MONTEIRO (SIGLA DPE-4383605)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090056-31.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: EVANDRO DANIEL BESSAUER DA ROSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070659-14.2025.9.21.0002
APELANTE: VAGNER ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070423-62.2025.9.21.0002
EMBARGANTE: SOLANGE KNABACH SCHWARTZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes