Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070355-20.2022.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL MATTOS CUNHA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
APELANTE: MAIQUER DA SILVA CAETANO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDUARDA FURTADO NOBRE
Advogado(a): ERICA LUIZE BETIOLLO E SILVA (OAB RS093899)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070702-22.2023.9.21.0001
EMBARGANTE: NAGIBE FERREIRA PINTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Agravo de Instrumento nº 0090087-51.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LEANDRO DA CRUZ MACHADO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BMRS - 6 BPM
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Correição Parcial nº 0090092-73.2026.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Agravo de Instrumento nº 0090075-37.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: GUSTAVO SEIMETZ DOS SANTOS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070754-18.2023.9.21.0001
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
EMBARGADO: LUIZ PAULO DE SOUZA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Conselho de Justificação nº 0090042-47.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: PAULO EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Apelação Cível nº 0070427-96.2025.9.21.0003
APELANTE: JULIANA SILVA DE CARVALHO
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

9) Apelação Criminal nº 0070311-30.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: GILBERTO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

10) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070301-23.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

11) Petição Cível nº 0090095-28.2026.9.21.0000
REQUERENTE: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

12) Apelação Cível nº 0070523-17.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

13) Habeas Corpus Criminal nº 0090097-95.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ZINEU JOSE MUHL
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

14) Habeas Corpus Criminal nº 0090090-06.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO VIEGAS PROPPE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo