Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070355-20.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
APELANTE: GABRIEL MATTOS CUNHA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
APELANTE: MAIQUER DA SILVA CAETANO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDUARDA FURTADO NOBRE
Advogado(a): ERICA LUIZE BETIOLLO E SILVA (OAB RS093899)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Agravo de Instrumento nº 0090087-51.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LEANDRO DA CRUZ MACHADO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BMRS - 6 BPM
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Agravo de Instrumento nº 0090075-37.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: GUSTAVO SEIMETZ DOS SANTOS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Cível nº 0070427-96.2025.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JULIANA SILVA DE CARVALHO
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090097-95.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ZINEU JOSE MUHL
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Habeas Corpus Criminal nº 0090090-06.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO VIEGAS PROPPE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo