Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090077-07.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070238-55.2024.9.21.0003
APELANTE: LEONARDO SEVERO EMMANUELLI
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070687-16.2024.9.21.0002
APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: WAGNER DE CASTRO DOMINGUES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Agravo de Instrumento nº 0090067-60.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: PAULO FLAVIO PINTO CARVALHO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Conselho de Justificação nº 0090042-47.2026.9.21.0000
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: PAULO EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva