Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090071-97.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO MATHEUS GIBOSKI
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos de Declaração na Ação Rescisória nº 0090006-05.2026.9.21.0000
AUTOR: THIAGO DE LIMA GARCIA VIEIRA
Advogado(a): FERNANDO JOCHAN CARDOZO (OAB RS113905)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Agravo de Execução Penal nº 0090078-89.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Embargos de Declaração na Mandado de Segurança Cível nº 0090058-35.2025.9.21.0000
IMPETRANTE: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(a): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090072-82.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070742-67.2024.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva