Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070006-75.2026.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Embargos de Declaração na Conselho de Justificação nº 0090043-32.2026.9.21.0000
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Cível nº 0070941-52.2025.9.21.0002
APELANTE: ADILSON STEFANELLO SQUIO
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
Advogado(a): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651)
Advogado(a): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070267-11.2024.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo