Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090060-68.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090069-30.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: FABIO MARTINEZ MACIEL
Advogado(a): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO
INTERESSADO: FELIPE HARTWIG PRESTES
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: THIAGO ANDRES HOFFMANN KATTAN
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MICHAEL MACEDO DE MORAES
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MARCOS FERNANDO REILING MONTIEL
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MARCELO SILVA DA SILVA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: JOAO JOSE PRESTES SCOTTO LEAL
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: GUILHERME ESTEVES SEDREZ
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: GUILHERME DE LOS SANTOS MACHADO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: FERNANDO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: FELIPE PEREIRA LEMPEK
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: FELIPE LAMEIRAO ANTHONISEN
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: EMILY COSTA SILVEIRA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: EDUARDO BARBOZA ROLL
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: EDIPO DA ROSA CASTRO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: DAIANE CANEZ BOTELHO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: CHRISTIAN CUNHA DUARTE
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: ALEXANDRO BERSCH SCHRODER
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: ALEX GOVEIA CARDOSO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Criminal nº 0070151-05.2024.9.21.0002
APELANTE: CRISTIANO DREHER DE ANDRADES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: JONAS RODRIGUES FRANCA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: JONAS AUGUSTO DOS REIS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: MARIO JESUS SALDANHA BORGES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: JONI PETER VIEIRA GARAY
INTERESSADO: ELDSON RODRIGUES
INTERESSADO: GILSON DA SILVA FARIAS
INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DOYLE SQUIZANI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070462-59.2025.9.21.0002
APELANTE: ANDERSON COELHO DUARTE
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: THAUA MACHADO DA SILVA COELHO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO LINHARES (OAB RS092465)
APELANTE: WESLEY ATHAYDES DA CONCEICAO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Cível nº 0070453-94.2025.9.21.0003
APELANTE: TATIANA MARTINS DOS SANTOS ZARANTONELO DE OLIVEIRA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO LINHARES (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Cível nº 0070888-71.2025.9.21.0002
APELANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070669-95.2024.9.21.0001
APELANTE: LEIVID PANHO SANTOS
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Apelação Criminal nº 0070941-23.2023.9.21.0002
APELANTE: WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Agravo de Instrumento nº 0090020-86.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

10) Agravo de Instrumento nº 0090070-15.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: JONAS RODRIGUES FRANCA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

11) Apelação Cível nº 0070480-77.2025.9.21.0003
APELANTE: PAULO ROBERTO COSTA DE MENEZES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo