Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0090066-75.2026.9.21.0000
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ERICSON KOHLER MORAES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: PAULO RAFAEL MUCHA ANTUNES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: PAULO REGIS BARRETO MACHADO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090072-82.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070151-05.2024.9.21.0002
APELANTE: CRISTIANO DREHER DE ANDRADES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: JONAS RODRIGUES FRANCA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: JONAS AUGUSTO DOS REIS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: MARIO JESUS SALDANHA BORGES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: JONI PETER VIEIRA GARAY
INTERESSADO: ELDSON RODRIGUES
INTERESSADO: GILSON DA SILVA FARIAS
INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DOYLE SQUIZANI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070356-31.2024.9.21.0003
APELANTE: DIEGO DA ROSA ASSMANN
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070470-67.2024.9.21.0003
APELANTE: JEFERSON FERRI
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: FABIO FRAGA MORAIS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo