Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 08/07/2026
Ata da Sessão Ordinária Híbrida nº 4.041
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Híbrida, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente, por férias, o Des. Mil. Sergio Brum. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Híbrida, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente, por férias, o Des. Mil. Sergio Brum. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Apelação Criminal nº 0090066-75.2026.9.21.0000
apelante: Ministério Público RS
apelado: ericson kohler moraes
Advogado(a): marcus pecanha machado
apelado: paulo rafael mucha antunes
Advogado(a): jair canalle
apelado: paulo regis barreto machado
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
Advogado(a): roberta de lima pretto
Advogado(a): juliana coelho de lavigne
Advogado(a): paulo andre carrard
Advogado(a): mario silveira rosa rheingantz
Advogado(a): loraina raquel scotta
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso ministerial, mantendo integralmente a sentença que absolveu os apelados Ericson Kohler Moraes, Paulo Rafael Mucha Antunes e Paulo Regis Barreto Machado da imputação prevista no art. 226, caput, §§ 1º e 2º, na forma do art. 53, do CPM), com fundamento no art. 439, alínea "b", do CPPM.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Sergio Brum e a Desa. Mil. Maria Moura.
apelante: Ministério Público RS
apelado: ericson kohler moraes
Advogado(a): marcus pecanha machado
apelado: paulo rafael mucha antunes
Advogado(a): jair canalle
apelado: paulo regis barreto machado
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
Advogado(a): roberta de lima pretto
Advogado(a): juliana coelho de lavigne
Advogado(a): paulo andre carrard
Advogado(a): mario silveira rosa rheingantz
Advogado(a): loraina raquel scotta
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso ministerial, mantendo integralmente a sentença que absolveu os apelados Ericson Kohler Moraes, Paulo Rafael Mucha Antunes e Paulo Regis Barreto Machado da imputação prevista no art. 226, caput, §§ 1º e 2º, na forma do art. 53, do CPM), com fundamento no art. 439, alínea "b", do CPPM.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Sergio Brum e a Desa. Mil. Maria Moura.
Habeas Corpus Criminal nº 0090072-82.2026.9.21.0000
(Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
paciente/impetrante: celso cavalheiro
Advogado(a): marcio rosano dias de souza
mp: Ministério Público RS
impetrado: juiz substituto da segunda auditoria -
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: Retomando o julgamento, após o voto-vista do Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes no sentido de acompanhar a divergência inaugurada pela Desa. Mil. Gabriela John, para conhecer do habeas corpus e conceder a ordem a fim de autorizar a concessão do indulto natalino, e do voto do Des. Mil. Amilcar Macedo, divergindo quanto à preliminar para conhecer do writ, mas acompanhando o Relator, Des. Mil. Paulo Mendes, no mérito, para denegar a ordem postulada, adiou-se o resultado do julgamento a fim de colher o voto do Des. Mil. Sergio Brum, ausente a essa sessão.
paciente/impetrante: celso cavalheiro
Advogado(a): marcio rosano dias de souza
mp: Ministério Público RS
impetrado: juiz substituto da segunda auditoria -
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: Retomando o julgamento, após o voto-vista do Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes no sentido de acompanhar a divergência inaugurada pela Desa. Mil. Gabriela John, para conhecer do habeas corpus e conceder a ordem a fim de autorizar a concessão do indulto natalino, e do voto do Des. Mil. Amilcar Macedo, divergindo quanto à preliminar para conhecer do writ, mas acompanhando o Relator, Des. Mil. Paulo Mendes, no mérito, para denegar a ordem postulada, adiou-se o resultado do julgamento a fim de colher o voto do Des. Mil. Sergio Brum, ausente a essa sessão.
Apelação Criminal nº 0070356-31.2024.9.21.0003
apelante: diego da rosa assmann
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, mantendo a sentença condenatória na íntegra.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Sergio Brum e a Desa. Mil Maria Moura.
apelante: diego da rosa assmann
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, mantendo a sentença condenatória na íntegra.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Sergio Brum e a Desa. Mil Maria Moura.
Apelação Criminal nº 0070470-67.2024.9.21.0003
apelante: jeferson ferri
Advogado(a): marcio de matos barcelos
interessado: fabio fraga morais
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso defensivo de Apelação Criminal, mantendo integralmente a sentença condenatória de primeiro grau.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Sergio Brum e a Desa. Mil. Maria Moura.
apelante: jeferson ferri
Advogado(a): marcio de matos barcelos
interessado: fabio fraga morais
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso defensivo de Apelação Criminal, mantendo integralmente a sentença condenatória de primeiro grau.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Sergio Brum e a Desa. Mil. Maria Moura.
A sessão foi encerrada às 16h16
RODRIGO MOHR PICON
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
OLAVO GARCIA RENNER
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário