Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Ação Rescisória nº 0090006-05.2026.9.21.0000
AUTOR: THIAGO DE LIMA GARCIA VIEIRA
Advogado(a): FERNANDO JOCHAN CARDOZO (OAB RS113905)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Criminal nº 0070355-20.2022.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL MATTOS CUNHA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
APELANTE: MAIQUER DA SILVA CAETANO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDUARDA FURTADO NOBRE
Advogado(a): ERICA LUIZE BETIOLLO E SILVA (OAB RS093899)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Correição Parcial nº 0090059-83.2026.9.21.0000
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
REPTE.: GILNEI FELIPE SOARES MOISES
REPTE.: GILNEI FELIPE SOARES MOISES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
REPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Criminal nº 0070418-40.2025.9.21.0002
APELANTE: MICAEL LAGE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Criminal nº 0070238-55.2024.9.21.0003
APELANTE: LEONARDO SEVERO EMMANUELLI
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Agravo de Execução Penal nº 0090063-23.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

7) Conselho de Justificação nº 0090043-32.2026.9.21.0000
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Agravo de Execução Penal nº 0090062-38.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

9) Apelação Criminal nº 0070417-55.2025.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CRISTIANO DE FIGUEIREDO DURANTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: JADER ESCOBAR HENDGES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo