Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 24/07/2026



1) Remessa Necessária Criminal nº 0090073-67.2026.9.21.0000
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: FABIANO SOARES MACHADO
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


2) Correição Parcial nº 0090068-45.2026.9.21.0000
REPTE.: MICHAEL MACEDO DE MORAES
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: MARCELO SILVA DA SILVA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: FERNANDO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: FELIPE HARTWIG PRESTES
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: EMILY COSTA SILVEIRA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: EDUARDO BARBOZA ROLL
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: OSWALDO GUILHERME RITA NOBREGA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: MARCOS FERNANDO REILING MONTIEL
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: EDIPO DA ROSA CASTRO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
REPTE.: CHRISTIAN CUNHA DUARTE
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juiz de Direito Titular da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva