Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070056-35.2025.9.21.0003
APELANTE: EMERSON DUARTE RIEGER
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
Advogado(a): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070925-72.2023.9.21.0001
APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Advogado(a): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Correição Parcial nº 0090058-98.2026.9.21.0000
REPTE.: WESLEI RODRIGO DE ALMEIDA BUENO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Agravo de Instrumento nº 0090056-31.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: EVANDRO DANIEL BESSAUER DA ROSA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO LINHARES (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva