Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090057-16.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ISABELE MORITZ EVERS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070523-17.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070426-17.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: VANDERSON GONCALVES COLMAN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Mandado de Segurança Criminal nº 0090061-53.2026.9.21.0000
IMPETRANTE: JEFERSON RODRIGO BAIERLE
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Cível nº 0070263-37.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Criminal nº 0070203-92.2024.9.21.0004
APELANTE: JOAO VITOR SILVA PEREIRA
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI (SIGLA DPE-3090752)
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): EDUARDO ESCOBAR FERRON (SIGLA DPE-4284550)
Advogado(a): GIESA CARLA CIRINO (SIGLA DPE-3738540)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Habeas Corpus Criminal nº 0090072-82.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070935-45.2025.9.21.0002
EMBARGANTE: FLAVIO LUIZ MOREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

9) Apelação Criminal nº 0070311-30.2024.9.21.0002
APELANTE: GILBERTO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

10) Agravo de Instrumento nº 0090052-91.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LUAN DE OLIVEIRA
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

11) Apelação Cível nº 0070295-39.2025.9.21.0003
APELANTE: CLAITON DE OLIVEIRA BARCELLOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO LINHARES (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo