Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070462-59.2025.9.21.0002
APELANTE: ANDERSON COELHO DUARTE
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: THAUA MACHADO DA SILVA COELHO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO LINHARES (OAB RS092465)
APELANTE: WESLEY ATHAYDES DA CONCEICAO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090049-39.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Agravo de Instrumento nº 0090051-09.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ELDSON RODRIGUES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Embargos de Declaração na Mandado de Segurança Cível nº 0090058-35.2025.9.21.0000
IMPETRANTE: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(a): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Conflito de Competência nº 0090015-64.2026.9.21.0000
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Apelação Criminal nº 0070293-40.2023.9.21.0003
APELANTE: JEAN CARLOS ROMITTI TAVARES
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO LINHARES (OAB RS092465)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo