Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070408-67.2023.9.21.0001
APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Apelação Cível nº 0070263-37.2025.9.21.0002
APELANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Embargos de Declaração na Agravo de Execução Penal nº 0090071-34.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
AGRAVADO: LUIS CARLOS DE AZAMBUJA ELLWANGER
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090063-28.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: JADILSON FERRAZ FERREIRA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo