Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 12/06/2026
1) Apelação Cível nº 0070888-71.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
2) Apelação Criminal nº 0070481-73.2022.9.21.0001
APELANTE: EDUARDO CORREA BATISTA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Advogado(a): JOANA NATALI LAMPERT (OAB RS138671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
APELANTE: EDUARDO CORREA BATISTA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Advogado(a): JOANA NATALI LAMPERT (OAB RS138671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes