Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 12/06/2026
Ata da Sessão Ordinária Virtual nº 4.036
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Apelação Cível nº 0070888-71.2025.9.21.0002
(Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
apelante: william varela monteiro
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Pleno acordou, por maioria, acolher a prefacial de incompetência absoluta por quebra de prevenção do Des. Mil. Paulo Mendes, suscitada pelo Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, com a declaração de nulidade da distribuição e de todos os atos decisórios proferidos nestes autos de apelação cível, determinando a sua redistribuição imediata ao relator prevento.
apelante: william varela monteiro
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Pleno acordou, por maioria, acolher a prefacial de incompetência absoluta por quebra de prevenção do Des. Mil. Paulo Mendes, suscitada pelo Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, com a declaração de nulidade da distribuição e de todos os atos decisórios proferidos nestes autos de apelação cível, determinando a sua redistribuição imediata ao relator prevento.
Apelação Criminal nº 0070481-73.2022.9.21.0001
apelante: eduardo correa batista
Advogado(a): marcus pecanha machado
Advogado(a): joabson leal dorneles silva
Advogado(a): joana natali lampert
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso de apelação.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes.
apelante: eduardo correa batista
Advogado(a): marcus pecanha machado
Advogado(a): joabson leal dorneles silva
Advogado(a): joana natali lampert
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso de apelação.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes.
A sessão virtual foi encerrada às 14h do dia 12 de junho de 2026.
RODRIGO MOHR PICON
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
OLAVO GARCIA RENNER
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário