Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070523-17.2025.9.21.0002
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070877-42.2025.9.21.0002
EMBARGANTE: RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Cível nº 0070695-56.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: JODICARLA APARECIDA PREICHARDT RODRIGUES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090049-39.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Cível nº 0070263-37.2025.9.21.0002
APELANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070197-57.2025.9.21.0002
APELANTE: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Conflito de Competência nº 0090040-77.2026.9.21.0000
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Embargos de Declaração na Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº 0090091-25.2025.9.21.0000
ARGÜENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
ARGUÍDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARGUÍDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070408-33.2024.9.21.0001
APELANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB BA022705)
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: BRYAN MACHADO DILLENBURG DE QUADROS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

10) Apelação Criminal nº 0070485-05.2025.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: SIDONAL FORTES QUEIROS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: GABRIEL LENZZI MARTHA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: ROBINSON RODRIGUES SILVEIRA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

11) Apelação Criminal nº 0070267-11.2024.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Apelação Criminal nº 0070657-81.2024.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FRANCO PEREIRA MENDONCA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

13) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070278-40.2024.9.21.0002
EMBARGANTE: PAULO JOVENIL PIMENTEL GODOI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo