Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Agravo de Execução Penal nº 0090019-04.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: TAYRONE LIMA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Cível nº 0070202-76.2025.9.21.0003
APELANTE: ROBISON MESSIAS PADILHA
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
Advogado(a): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 1000018-31.2018.9.21.0001
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Cível nº 0070888-71.2025.9.21.0002
APELANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva