Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090045-02.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA MELLO MAIA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090055-46.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME SIMON
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS DIAS HAUBERT
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

3) Apelação Cível nº 0070215-81.2025.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR SOUSA VIEIRA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: OSNI SILVA FREITAS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes