Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090045-02.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA MELLO MAIA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070215-81.2025.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR SOUSA VIEIRA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: OSNI SILVA FREITAS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090049-39.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Criminal nº 0070238-55.2024.9.21.0003
APELANTE: LEONARDO SEVERO EMMANUELLI
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070941-23.2023.9.21.0002
APELANTE: WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Cível nº 0070516-22.2025.9.21.0003
APELANTE: TIBERIO GOMES PESSOA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

7) Apelação Criminal nº 0070417-55.2025.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CRISTIANO DE FIGUEIREDO DURANTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: JADER ESCOBAR HENDGES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo