Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Mandado de Segurança Criminal nº 0090053-76.2026.9.21.0000
IMPETRANTE: RAFAEL ROMEU PADILHA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito Titular da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070423-62.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: SOLANGE KNABACH SCHWARTZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Cível nº 0070525-87.2025.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MATHEUS HENRIQUES DE FREITAS SANTOS
Advogado(a): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070893-67.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
APELANTE: RICIERI TELES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MAICON ANTONIO NUNES DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070009-30.2026.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: RAUL BARBOSA LEMOS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
INTERESSADO: VARLEI RODRIGUES LANES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA FILHO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: TIAGO VANZAN DA SILVA
Advogado(a): KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA (OAB RS113406A)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Agravo de Instrumento nº 0090050-24.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LUCAS ODAIR DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

7) Apelação Criminal nº 0070420-10.2025.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ARISSON FERNANDES BALBUENA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo