Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090026-93.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ANTONIO MARCOS BUENO
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070083-52.2024.9.21.0003
APELANTE: LUIZ EDUARDO HECKTHEUER MEDEIROS RIVAS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070060-43.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: MAURICIO FLORES
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MAURICIO FLORES
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CASSIO MELLO BRASIL
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090054-61.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Recurso em Sentido Estrito nº 0070010-15.2026.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: CIRILO ALEX LENZ PINHEIRO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Cível nº 0070563-96.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCOS FERNANDO REILING MONTIEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Criminal nº 0070132-90.2024.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BRUNO GUSTAVO TOMAZELLI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

8) Apelação Cível nº 0070819-39.2025.9.21.0002
APELANTE: ANDERSON SANTOS SCHMITZ
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070426-17.2025.9.21.0002
APELANTE: VANDERSON GONCALVES COLMAN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Cível nº 0070136-93.2025.9.21.0004
APELANTE: ANDREI STRAPASSON
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

11) Revisão Criminal nº 0090018-19.2026.9.21.0000
RECORRENTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
RECORRENTE: ROGERIO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

12) Apelação Criminal nº 0070657-81.2024.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FRANCO PEREIRA MENDONCA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo