Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso em Sentido Estrito nº 0070029-21.2026.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA ALBUQUERQUE
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070525-87.2025.9.21.0001
APELANTE: MATHEUS HENRIQUES DE FREITAS SANTOS
Advogado(a): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Cível nº 0070506-81.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JUAN RODRIGO SOARES MORAIS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Criminal nº 0070373-04.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: VALTAIR DA ROCHA RIBEIRO
Advogado(a): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Apelação Cível nº 0070454-85.2025.9.21.0001
APELANTE: MAXSUEL DA SILVA APOSTOLO EVANGELISTA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo