Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070247-28.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: THIAGO MARCHIORI TOGNINI
Advogado(a): THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB SP409439)
APELADO: SERGIO ROBERTO ROCHA MACHADO
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Correição Parcial nº 0090023-41.2026.9.21.0000
REPTE.: ARTEMIO PAULO DRACHLER
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090017-34.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO FEISTLER
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Agravo de Instrumento nº 0090016-49.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LUIS ANTONIO MACHADO DA SILVA
Advogado(a): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Apelação Criminal nº 0070217-22.2023.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GABRIELA PITROSKY AGOSTINI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: GUILHERME VARGAS E SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: RENAN DE SOUZA VARGAS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Embargos de Declaração na Agravo de Execução Penal nº 0090071-34.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
AGRAVADO: LUIS CARLOS DE AZAMBUJA ELLWANGER
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Criminal nº 0070595-41.2024.9.21.0001
APELANTE: LUIZ FELIPE FERREIRA DUARTE
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070060-43.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: MAURICIO FLORES
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MAURICIO FLORES
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CASSIO MELLO BRASIL
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Apelação Criminal nº 0070408-33.2024.9.21.0001
APELANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB BA022705)
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: BRYAN MACHADO DILLENBURG DE QUADROS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes