Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 08/04/2026
1) Agravo de Execução Penal nº 0090019-04.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: TAYRONE LIMA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
AGRAVANTE: TAYRONE LIMA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Apelação Criminal nº 0070132-90.2024.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BRUNO GUSTAVO TOMAZELLI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BRUNO GUSTAVO TOMAZELLI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
3) Apelação Criminal nº 0070702-22.2023.9.21.0001
APELANTE: NAGIBE FERREIRA PINTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: NAGIBE FERREIRA PINTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
4) Apelação Criminal nº 0070925-72.2023.9.21.0001
APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Advogado(a): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Advogado(a): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Apelação Criminal nº 0070247-28.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: THIAGO MARCHIORI TOGNINI
Advogado(a): THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB SP409439)
APELADO: SERGIO ROBERTO ROCHA MACHADO
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: THIAGO MARCHIORI TOGNINI
Advogado(a): THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB SP409439)
APELADO: SERGIO ROBERTO ROCHA MACHADO
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes