Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090019-04.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: TAYRONE LIMA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090037-25.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070702-22.2023.9.21.0001
APELANTE: NAGIBE FERREIRA PINTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Criminal nº 0070925-72.2023.9.21.0001
APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Advogado(a): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes