Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Mandado de Segurança Cível nº 0090058-35.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
IMPETRANTE: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(a): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Apelação Criminal nº 0070373-04.2023.9.21.0003
APELANTE: VALTAIR DA ROCHA RIBEIRO
Advogado(a): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN (OAB RS080355)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Cível nº 0070197-57.2025.9.21.0002
APELANTE: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Cível nº 0070168-04.2025.9.21.0003 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº 0090091-25.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
ARGÜENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
ARGUÍDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARGUÍDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070272-96.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FERNANDO DE FARIAS MENDES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Habeas Corpus Criminal nº 0090038-10.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO DE MORAIS
Advogado(a): DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070136-05.2025.9.21.0001
APELANTE: ELISA DA SILVA GARCIA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Ação Rescisória nº 0090088-70.2025.9.21.0000
AUTOR: ANDRE LUIS COSTA CARNEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RÉU: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070231-63.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: CLAITON SIBERINO MONTEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

11) Apelação Criminal nº 0070733-08.2024.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ERICK PEREIRA LEFFA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: JEAN CARLOS DOS SANTOS PASTORE
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): JOAO FRANCISCO LOBATO MOREIRA (SIGLA ASSADV01752222075)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Apelação Criminal nº 0070029-58.2025.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JONAS REINALDO ALMEIDA GONCALVES
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO (SIGLA DPE-3384624)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): MARCELO TURELA DE ALMEIDA (SIGLA DPE-1674919)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
APELADO: RICARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes