Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090099-02.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: CARINA FROES DA SILVA DE SOUZA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº 0090091-25.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
ARGÜENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
ARGUÍDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARGUÍDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090016-20.2024.9.21.0000
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: ALVANDIR COSTA DOMINGUES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Cível nº 0070430-25.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Cível nº 0070249-56.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: VAGNER DIAS DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070402-54.2023.9.21.0003
APELANTE: VINICIUS CADAVAL SENHORINHO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: JANER OBERDAN COIMBRA GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Cível nº 0070439-19.2025.9.21.0001
APELANTE: OTACILIO VIEGAS NUNES
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070563-04.2022.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090063-28.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: JADILSON FERRAZ FERREIRA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

10) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070069-37.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: EDER ZORZOLLI CRAVO
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

11) Habeas Corpus Criminal nº 0090004-35.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RUI MARQUES DOS SANTOS
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCEL CRISTIANO MARTINS
Advogado(a): RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Titular da Aud SM - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Santa Maria
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070344-17.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: JOAO LENON FERNANDES PERALTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

13) Apelação Criminal nº 0070158-34.2023.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: RAFAEL CONCEICAO CUNCHERTT
Advogado(a): GABRIEL PINHEIRO CAYRES PINTO (OAB RS121721)
APELADO: BRUNO ERMINIO DA SILVA DORNELLES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: EMERSON CORREA JACQUES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

14) Apelação Criminal nº 0070408-67.2023.9.21.0001
APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

15) Apelação Cível nº 0070168-04.2025.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

16) Apelação Criminal nº 0070065-65.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RAMIRO PEIXOTO FERREIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

17) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070147-34.2025.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

18) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070295-42.2025.9.21.0002
APELANTE: LAURO ADELMO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCELICIO FERREIRA DIAS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva