Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070725-31.2024.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070278-40.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: PAULO JOVENIL PIMENTEL GODOI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Revisão Criminal nº 0090089-55.2025.9.21.0000
RECORRENTE: SOLON DE ALMEIDA
Advogado(a): FELIPE SCOPEL DE LIMA (OAB RS059958)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090005-20.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME SIMON
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS DIAS HAUBERT
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Cível nº 0070136-05.2025.9.21.0001
APELANTE: ELISA DA SILVA GARCIA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070607-89.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: JULIO CESAR SILVA ROSA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: TIAGO DA SILVA GOMES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Cível nº 0070190-62.2025.9.21.0003
APELANTE: ADRIANA GAMARRA DA COSTA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

8) Apelação Cível nº 0070342-16.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LETICIA MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

9) Mandado de Segurança Cível nº 0090058-35.2025.9.21.0000
IMPETRANTE: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(a): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

10) Habeas Corpus Criminal nº 0090098-17.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070229-93.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: PAULO SERGIO PAULUS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes