Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070572-58.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JANAINA LEMOS COLARES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Correição Parcial nº 0090002-65.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
REPTE.: RODRIGO FRAZZON DA SILVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
CLOVIS BRAGA BONETTI (mprsbonetti)
REPDO.: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Recurso em Sentido Estrito nº 0070877-42.2025.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RECORRIDO: RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070447-90.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OTACILIO VIEGAS NUNES
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070036-47.2025.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL MATTOS CUNHA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDUARDA FURTADO NOBRE
Advogado(a): ERICA LUIZE BETIOLLO E SILVA (OAB RS093899)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Apelação Criminal nº 0070344-17.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: JOAO LENON FERNANDES PERALTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

7) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090068-79.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JODICARLA APARECIDA PREICHARDT RODRIGUES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Apelação Criminal nº 0070141-52.2024.9.21.0004 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: DOUGLAS DA SILVA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes