Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070572-58.2025.9.21.0002
APELANTE: JANAINA LEMOS COLARES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Correição Parcial nº 0090002-65.2026.9.21.0000
REPTE.: RODRIGO FRAZZON DA SILVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
REPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Recurso em Sentido Estrito nº 0070877-42.2025.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
RECORRIDO: RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
Advogado(a): LORAINA RAQUEL SCOTTA (SIGLA DPE-3378110)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Criminal nº 0070036-47.2025.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL MATTOS CUNHA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDUARDA FURTADO NOBRE
Advogado(a): ERICA LUIZE BETIOLLO E SILVA (OAB RS093899)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070344-17.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELANTE: JOAO LENON FERNANDES PERALTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Mandado de Segurança Cível nº 0090058-35.2025.9.21.0000
IMPETRANTE: CESAR RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(a): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

7) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090068-79.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JODICARLA APARECIDA PREICHARDT RODRIGUES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Apelação Criminal nº 0070141-52.2024.9.21.0004
APELANTE: DOUGLAS DA SILVA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes