Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090087-85.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ANDRE LUIS CHARAO VIEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070652-56.2024.9.21.0002
APELANTE: RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Cível nº 0070168-04.2025.9.21.0003
APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090005-20.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME SIMON
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS DIAS HAUBERT
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070069-37.2025.9.21.0002
APELANTE: EDER ZORZOLLI CRAVO
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Apelação Criminal nº 0070120-51.2025.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: CHRISTIAN GOMES FAO
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: LAISA GARCIA DA CUNHA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070892-82.2023.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR SILVA ROSA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090053-13.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070306-39.2023.9.21.0003
APELANTE: MAURICIO DAMBROS DE MORAIS
Advogado(a): JOAO CARLOS ALVES PRESTES (OAB RS085369)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Apelação Cível nº 0070197-57.2025.9.21.0002
APELANTE: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070473-22.2024.9.21.0003
APELANTE: RODOLFO TONETTO DE OLIVEIRA
Advogado(a): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Apelação Criminal nº 0070083-52.2024.9.21.0003
APELANTE: LUIZ EDUARDO HECKTHEUER MEDEIROS RIVAS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

13) Agravo de Instrumento nº 0090093-92.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: DIEGO LANDA SANCHES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

14) Apelação Criminal nº 0070269-12.2023.9.21.0003
APELANTE: SULENIR ABREU DA ROSA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes