Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090078-26.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ANDERSON SANTOS SCHMITZ
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090098-17.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090096-47.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Agravo de Instrumento nº 0090086-03.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Agravo de Instrumento nº 0090095-62.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Cível nº 0070472-37.2024.9.21.0003
APELANTE: EDIPO DOS SANTOS HENRIQUE
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: CARLOS NATANIEL CASTRO RACKI
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Correição Parcial nº 0090081-78.2025.9.21.0000
REPTE.: GUILHERME YOHAN PORTO DA ROSA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Mandado de Segurança Criminal nº 0090079-11.2025.9.21.0000
IMPETRANTE: GUSTAVO RADINS MELLO
Advogado(a): GUSTAVO RADINS MELLO (OAB RS131255)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070147-34.2025.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes