Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070195-81.2025.9.21.0004
APELANTE: SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
APELADO: RUDIMAR PEREIRA AIRES
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090063-28.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: JADILSON FERRAZ FERREIRA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070430-25.2023.9.21.0002
APELANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090090-40.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090080-93.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE ELCI MOURA DA FONTOURA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070353-13.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: EMERSON DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070616-14.2024.9.21.0002
APELANTE: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090094-77.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
PACIENTE/IMPETRANTE: PAMELA BRAGAMONTE MORAIS DA SILVEIRA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

9) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070581-25.2022.9.21.0002
APELANTE: MAX ALISSON SALCEDO DE LACERDA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
APELANTE: PAULO CESAR LUCHESE JUNIOR
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
INTERESSADO: CAROLINE MARCHESINI WENTZ
INTERESSADO: GETULIO FERNANDES DE OLIVEIRA FIORINI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária nº 0070279-22.2024.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MONICA MACHADO DE SOUZA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

11) Correição Parcial nº 0090085-18.2025.9.21.0000
REPTE.: WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: Juiz de Direito Titular da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes