Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070447-90.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OTACILIO VIEGAS NUNES
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070213-11.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LUCAS ALBERTO MALUE ARANDA
Advogado(a): JULIANA NOVACK DA PORCIUNCULA (OAB RS088607)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070111-17.2024.9.21.0004
APELANTE: RENATO ABREU DE VARGAS
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Criminal nº 0070532-50.2023.9.21.0001
APELANTE: RENATO DOS SANTOS DE LIMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Apelação Criminal nº 0070894-52.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: PATRICK FERREIRA SOARES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: BENHUR RAFAEL ROMERO VAZ
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação Criminal nº 0070229-93.2024.9.21.0003
APELANTE: PAULO SERGIO PAULUS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070892-82.2023.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR SILVA ROSA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

8) Apelação Criminal nº 0070278-40.2024.9.21.0002
APELANTE: PAULO JOVENIL PIMENTEL GODOI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Agravo de Instrumento nº 0090068-79.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JODICARLA APARECIDA PREICHARDT RODRIGUES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

10) Apelação Criminal nº 0070231-63.2024.9.21.0003
APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: CLAITON SIBERINO MONTEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Apelação Criminal nº 0070656-30.2023.9.21.0002
APELANTE: PAULO EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes