Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070392-10.2023.9.21.0003
APELANTE: FELIPE DE LIMA ROHL
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090092-10.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº 0090091-25.2025.9.21.0000
ARGÜENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
ARGUÍDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARGUÍDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Correição Parcial nº 0090083-48.2025.9.21.0000
REPTE.: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070033-23.2024.9.21.0004
EMBARGANTE: ESTIVEN DOS SANTOS BORGES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
EMBARGANTE: MARCO DA SILVA MARIA
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Agravo de Execução Penal nº 0090071-34.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
AGRAVADO: LUIS CARLOS DE AZAMBUJA ELLWANGER
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Agravo de Instrumento nº 0090077-41.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: CIRILO ALEX LENZ PINHEIRO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070683-13.2023.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: MATHEUS BUENO FEO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070839-04.2023.9.21.0001
EMBARGANTE: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

10) Apelação Criminal nº 0070740-05.2021.9.21.0001
APELANTE: MAICON SIQUEIRA BICA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
APELANTE: PAULO FERNANDO BOLDT JUNIOR
Advogado(a): CAROLINA SANTANA COSTA (OAB RS092199)
INTERESSADO: DIEGO MENDES CASERO
INTERESSADO: GERSON LUIZ DA SILVA RODRIGUES
INTERESSADO: LUCIANO DUARTE SILVA
INTERESSADO: MARTIRENE BOTAO PEDROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

11) Correição Parcial nº 0090084-33.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
REPTE.: ROGERIO LUIS CORREA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: MAX WILLIAM VALANDRO FERREIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: LUAN ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: JULIO CESAR OZORIO DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: ANDREI JUNIOR VIDMAR
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum