Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 04/12/2025
1) Apelação Criminal nº 0070204-17.2023.9.21.0003
APELANTE: SIL FARNEI ALVES MENDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: SIL FARNEI ALVES MENDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
2) Apelação Cível nº 0070756-51.2024.9.21.0001
APELANTE: FRANCISCO LOPES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: JUAN JUNINHO MARTINS PORTO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: YURI DE SOUZA SILVEIRA
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: FRANCISCO LOPES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: JUAN JUNINHO MARTINS PORTO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: YURI DE SOUZA SILVEIRA
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Apelação Criminal nº 0070295-10.2023.9.21.0003
APELANTE: CLAUBER DE OLIVEIRA FLORES
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: CLAUBER DE OLIVEIRA FLORES
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
4) Revisão Criminal nº 0090076-56.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
RECORRENTE: JULIANO CESAR BATISTA ESPINOSA
Advogado(a): ARIEL SANTOS CARDOSO (OAB RS122051)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: MICHEL EVERTON RAMOS GOMES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
RECORRENTE: JULIANO CESAR BATISTA ESPINOSA
Advogado(a): ARIEL SANTOS CARDOSO (OAB RS122051)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: MICHEL EVERTON RAMOS GOMES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
5) Apelação Criminal nº 0070366-49.2022.9.21.0002
APELANTE: BRUNO DIAS NEVES
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
APELANTE: CARLOS GLENIO COSTA MACEDO JUNIOR
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
APELANTE: MARLON DALL OGLIO
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
INTERESSADO: LUCIO EDGAR AIRES RODRIGUES JUNIOR
INTERESSADO: MICHEL CHERETA GARCIA
INTERESSADO: RAFAEL DOMINGUES NUNES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: BRUNO DIAS NEVES
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
APELANTE: CARLOS GLENIO COSTA MACEDO JUNIOR
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
APELANTE: MARLON DALL OGLIO
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
INTERESSADO: LUCIO EDGAR AIRES RODRIGUES JUNIOR
INTERESSADO: MICHEL CHERETA GARCIA
INTERESSADO: RAFAEL DOMINGUES NUNES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes