Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070784-16.2024.9.21.0002
APELANTE: RODRIGO DE FREITAS NEUMANN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: EVERTON RADDE DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 1000018-31.2018.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090082-63.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS CARLOS DA SILVA PORTO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Apelação Criminal nº 0070533-35.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
APELANTE: CARLOS LEANDRO PEREIRA MARTINS
Advogado(a): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166)
APELANTE: CLAUDIA ADRIANA ROMEIRO PEIL
Advogado(a): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Correição Parcial nº 0090074-86.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070567-07.2023.9.21.0002
APELANTE: CLAUDIO ROGERIO BORGES LAROQUE
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Cível nº 0070250-41.2025.9.21.0001
APELANTE: VAGNER DIAS DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Apelação Criminal nº 0070204-14.2023.9.21.0004
APELANTE: JACSON FELIPE VICARI PACHECO
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
APELANTE: MARCIO VICENTE NUNES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: TAUANA SUELEN DA ROZA BORGES
Advogado(a): FELIPE SILVA FARIAS (OAB RS082357)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes