Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070295-42.2025.9.21.0002
APELANTE: LAURO ADELMO DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCELICIO FERREIRA DIAS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0070652-56.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070681-09.2024.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RICIERI TELES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): AMANDA DOS SANTOS LOPES (OAB RS089881)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Criminal nº 0070025-46.2024.9.21.0004
APELANTE: PAULO DOS SANTOS LIMA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070044-27.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RUHAM FABRET GOMES
Advogado(a): MARIO DA SILVA (OAB RS127936)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070276-33.2025.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: SABRINA DUARTE SOARES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070220-40.2024.9.21.0001
APELANTE: ANDRIO GOMES PAZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

8) Apelação Cível nº 0070276-36.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EDERSON ALVES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

9) Agravo de Instrumento nº 0090066-12.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JEAN CARLO TENEDINI GERALDO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090063-28.2023.9.21.0000
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: JADILSON FERRAZ FERREIRA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes