Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070252-08.2025.9.21.0002
APELANTE: VAGNER DIAS DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Criminal nº 0070028-98.2024.9.21.0004
APELANTE: LUIS CARLOS EMILIANO
Advogado(a): KARIN DUARTE NUNES (OAB SC064735)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Cível nº 0070725-31.2024.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070162-71.2023.9.21.0001
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES JUNIOR
Advogado(a): LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John

5) Revisão Criminal nº 0090069-64.2025.9.21.0000
RECORRENTE: CLENER LIMA BAPTISTA
Advogado(a): ANGELO MARCELO CURCIO DOS SANTOS (OAB RS091218)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: ROBERTO LUIZ BRITZ
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John

6) Apelação Cível nº 0070652-56.2024.9.21.0002
APELANTE: RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Agravo de Instrumento nº 0090037-59.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: OSNI SILVA FREITAS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
AGRAVANTE: JULIO CESAR SOUSA VIEIRA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

8) Apelação Criminal nº 0070105-47.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GIOVANE DALCOL GARCIA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: GIOVANE DALCOL GARCIA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Apelação Criminal nº 0070502-15.2023.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALISSON PINTANELL ROCHEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: EDUARDO ARAUJO KLEIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: ESTEFANI BARROZO BARBOSA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MARLON RIGHI DE VARGAS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

10) Apelação Criminal nº 0070676-92.2021.9.21.0001
APELANTE: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS062563)
APELANTE: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: CAMILA TEIXEIRA AZEVEDO
INTERESSADO: DIOGO DOS SANTOS FREITAS
INTERESSADO: FELIPE FERREIRA GIANICHINI
INTERESSADO: GIOVANE MARQUES DAMACENA
INTERESSADO: JOCIMAR DA SILVA PEREIRA
INTERESSADO: MATHEUS ARCENIO DE MORAIS
INTERESSADO: MICHAEL STAMM ZULIANI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

11) Apelação Criminal nº 1000018-31.2018.9.21.0001
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes