Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090072-19.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO TEIXEIRA FECK
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDREA FERRARI
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090073-04.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
PACIENTE/IMPETRANTE: MICHAEL ARAUJO MACHADO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Cível nº 0070725-31.2024.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Revisão Criminal nº 0090069-64.2025.9.21.0000
RECORRENTE: CLENER LIMA BAPTISTA
Advogado(a): ANGELO MARCELO CURCIO DOS SANTOS (OAB RS091218)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: ROBERTO LUIZ BRITZ
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Apelação Cível nº 0070652-56.2024.9.21.0002
APELANTE: RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070502-15.2023.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALISSON PINTANELL ROCHEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: EDUARDO ARAUJO KLEIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: ESTEFANI BARROZO BARBOSA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MARLON RIGHI DE VARGAS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Apelação Criminal nº 0070676-92.2021.9.21.0001
APELANTE: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS062563)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: CAMILA TEIXEIRA AZEVEDO
INTERESSADO: DIOGO DOS SANTOS FREITAS
INTERESSADO: FELIPE FERREIRA GIANICHINI
INTERESSADO: GIOVANE MARQUES DAMACENA
INTERESSADO: JOCIMAR DA SILVA PEREIRA
INTERESSADO: MATHEUS ARCENIO DE MORAIS
INTERESSADO: MICHAEL STAMM ZULIANI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

8) Apelação Criminal nº 1000018-31.2018.9.21.0001
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes