Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070115-26.2025.9.21.0002
APELANTE: ANDERSON SILVEIRA CAMARGO
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070653-41.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Advogado(a): ANDRE COSTA PIRES (OAB RS111766)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070105-47.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GIOVANE DALCOL GARCIA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GIOVANE DALCOL GARCIA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Cível nº 0070252-08.2025.9.21.0002
APELANTE: VAGNER DIAS DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070162-71.2023.9.21.0001
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES JUNIOR
Advogado(a): LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Habeas Corpus Criminal nº 0090070-49.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Agravo de Instrumento nº 0090037-59.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: OSNI SILVA FREITAS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
AGRAVANTE: JULIO CESAR SOUSA VIEIRA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

8) Apelação Criminal nº 0070028-98.2024.9.21.0004
APELANTE: LUIS CARLOS EMILIANO
Advogado(a): KARIN DUARTE NUNES (OAB SC064735)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

9) Apelação Criminal nº 0070353-13.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: EMERSON DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Criminal nº 0070048-89.2024.9.21.0004
APELANTE: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Apelação Criminal nº 0070550-71.2023.9.21.0001
APELANTE: ROGER PINTO FALCAO
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: SAMUEL OZORIO HARTER
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes