Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária de 29/10/2025
1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070115-26.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: ANDERSON SILVEIRA CAMARGO
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: ANDERSON SILVEIRA CAMARGO
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070653-41.2024.9.21.0002
APELANTE: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Advogado(a): ANDRE COSTA PIRES (OAB RS111766)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Advogado(a): ANDRE COSTA PIRES (OAB RS111766)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
3) Habeas Corpus Criminal nº 0090073-04.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MICHAEL ARAUJO MACHADO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
PACIENTE/IMPETRANTE: MICHAEL ARAUJO MACHADO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
4) Habeas Corpus Criminal nº 0090070-49.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
5) Apelação Criminal nº 0070162-71.2023.9.21.0001
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES JUNIOR
Advogado(a): LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES JUNIOR
Advogado(a): LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
6) Revisão Criminal nº 0090069-64.2025.9.21.0000
RECORRENTE: CLENER LIMA BAPTISTA
Advogado(a): ANGELO MARCELO CURCIO DOS SANTOS (OAB RS091218)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: ROBERTO LUIZ BRITZ
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
RECORRENTE: CLENER LIMA BAPTISTA
Advogado(a): ANGELO MARCELO CURCIO DOS SANTOS (OAB RS091218)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: ROBERTO LUIZ BRITZ
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
7) Apelação Criminal nº 0070353-13.2023.9.21.0003
APELANTE: EMERSON DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: EMERSON DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
8) Agravo de Instrumento nº 0090064-42.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ALESSANDRO ANDREIA FRANCA
Advogado(a): ROSANGELA MADEIRA DE MORAES (OAB RS129802)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
AGRAVANTE: ALESSANDRO ANDREIA FRANCA
Advogado(a): ROSANGELA MADEIRA DE MORAES (OAB RS129802)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
9) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090068-79.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JODICARLA APARECIDA PREICHARDT RODRIGUES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
AGRAVANTE: JODICARLA APARECIDA PREICHARDT RODRIGUES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
10) Apelação Cível nº 0070212-26.2025.9.21.0002
APELANTE: MANUELLA CEZARINA SILVA CARDOSO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: MANUELLA CEZARINA SILVA CARDOSO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
11) Apelação Cível nº 0070385-84.2024.9.21.0002
APELANTE: RENAN DA ROCHA QUADROS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: RENAN DA ROCHA QUADROS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
12) Apelação Criminal nº 0070048-89.2024.9.21.0004
APELANTE: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
13) Apelação Criminal nº 0070550-71.2023.9.21.0001
APELANTE: ROGER PINTO FALCAO
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: SAMUEL OZORIO HARTER
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ROGER PINTO FALCAO
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: SAMUEL OZORIO HARTER
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes