Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070607-89.2023.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR SILVA ROSA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: TIAGO DA SILVA GOMES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Apelação Cível nº 0070293-72.2025.9.21.0002
APELANTE: MARCOS FERNANDO REILING MONTIEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Cível nº 0070494-64.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCIA ADRIANI BATISTA
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Advogado(a): ANDRE COSTA PIRES (OAB RS111766)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Correição Parcial nº 0090065-27.2025.9.21.0000
REPTE.: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070503-97.2023.9.21.0001
APELANTE: MAURICIO DE VIEIRA CARRASCO
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: GABRIEL HINTERHOLZ DA ROSA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090028-97.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: NELSON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Cível nº 0070272-96.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FERNANDO DE FARIAS MENDES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Cível nº 0070653-41.2024.9.21.0002
APELANTE: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Advogado(a): ANDRE COSTA PIRES (OAB RS111766)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

9) Apelação Criminal nº 0070296-58.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DENIS FERNANDES RAMOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Apelação Criminal nº 0070808-78.2023.9.21.0002
APELANTE: GABRIELA MARX SILVEIRA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: DIONATAN BORBA MENEZES
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
INTERESSADO: IVAN JUNIOR SCHEFFER EMERIM
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes