Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070394-43.2024.9.21.0003
APELANTE: LUIS FELIPE DE CASTILHOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0090051-77.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: NELSON CESAR CERON
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090067-94.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA
Advogado(a): LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729)
Advogado(a): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090063-57.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS TEIXEIRA ROCHA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito Titular da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Cível nº 0070784-16.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: RODRIGO DE FREITAS NEUMANN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: EVERTON RADDE DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090027-15.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LUCAS ALBERTO MALUE ARANDA
Advogado(a): JULIANA NOVACK DA PORCIUNCULA (OAB RS088607)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Cível nº 0070069-37.2025.9.21.0002
APELANTE: EDER ZORZOLLI CRAVO
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

8) Apelação Cível nº 0070473-22.2024.9.21.0003
APELANTE: RODOLFO TONETTO DE OLIVEIRA
Advogado(a): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Recurso em Sentido Estrito nº 0070283-31.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: FABRICIO ANTHONY GULES CAMARGO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
RECORRIDO: GILIARDI DA SILVA BITENCOURT
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes