Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070044-27.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RUHAM FABRET GOMES
Advogado(a): MARIO DA SILVA (OAB RS127936)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070452-52.2024.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GUILHERME BRASIL VARGAS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Criminal nº 0070112-45.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: CLEIDEMIR DOS SANTOS GOMES
Advogado(a): MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB RS057647)
APELANTE: DALVAN ROHR
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: GABRIEL PEREIRA
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070033-23.2024.9.21.0004
EMBARGANTE: ESTIVEN DOS SANTOS BORGES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
EMBARGANTE: MARCO DA SILVA MARIA
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Recurso em Sentido Estrito nº 0070500-74.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
RECORRIDO: GUILHERME BAGGIO PASSARIN
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
RECORRIDO: JOAO JOSE CONDE QUINTANA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070142-40.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: REJANE DOS SANTOS KIRCHOFF
Advogado(a): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070237-47.2022.9.21.0001
APELANTE: FELIPE HEIBUTCKE FERREIRA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

8) Apelação Cível nº 0070069-37.2025.9.21.0002
APELANTE: EDER ZORZOLLI CRAVO
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes