Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070044-27.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RUHAM FABRET GOMES
Advogado(a): MARIO DA SILVA (OAB RS127936)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Recurso em Sentido Estrito nº 0070500-74.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
RECORRIDO: GUILHERME BAGGIO PASSARIN
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
RECORRIDO: JOAO JOSE CONDE QUINTANA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070142-40.2024.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: REJANE DOS SANTOS KIRCHOFF
Advogado(a): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070237-47.2022.9.21.0001
APELANTE: FELIPE HEIBUTCKE FERREIRA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Cível nº 0070069-37.2025.9.21.0002
APELANTE: EDER ZORZOLLI CRAVO
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

6) Apelação Cível nº 0070272-96.2025.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FERNANDO DE FARIAS MENDES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Cível nº 0070652-56.2024.9.21.0002
APELANTE: RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes